Descubra o segredo para evitar a bitributação
Chega de perder dinheiro pagando impostos indevidamente. Saiba como evitar bitributação!
Que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, isso todos nós já sabemos, mas você sabia que, devido a essa complexidade, sua empresa pode acabar pagando impostos indevidamente?
Uma dessas irregularidades é a bitributação, ou seja, quando pagamos um mesmo imposto a duas esferas públicas distintas, como União, estados e municípios.
Infelizmente, essa prática é mais comum do que você imagina e implica menos dinheiro no caixa das empresas.
A boa notícia é que existem cuidados básicos que podem e devem ser tomados para evitá-la.
Quer outra boa notícia? No artigo de hoje, vamos explicar que cuidados são esses.
Sendo assim, continue conosco e tenha uma excelente leitura!
Afinal, o que é a bitributação e quando ela ocorre?
A fim de que você entenda o que é a bitributação, é importante entender quando ela ocorre. Desse modo, devemos esclarecer que a Constituição Federal de 1988 determina o que é de competência de cada esfera do governo tributar, ou seja, o que é de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios.
Isso significa que cada uma dessas esferas deve respeitar a sua competência tributária. Desse modo, se um tributo é de recolhimento da União, não deve ser recolhido por outra esfera, por exemplo.
Entretanto, é muito comum que um mesmo fato gerador de tributos seja tributado por duas ou até mesmo três esferas. Essa situação é o que chamamos de bitributação.
Ou seja, a bitributação ocorre quando um contribuinte paga um mesmo tributo para entes diferentes.
As situações mais comuns em que esse pagamento duplicado acontece são na tributação dos tributos abaixo:
- ISS: quando há discordância sobre qual prefeitura deve recolhê-lo;
- ICMS: nesse caso, o empreendimento acaba pagando o tributo para o estado onde está localizado e para o estado destino da mercadoria;
- IPTU: ocorre pela falta de consenso sobre a localização de propriedades.
Entretanto, vale ressaltar que essa prática é ilegal, tendo em vista que uma esfera do governo fica proibída de de tributar um fato erado que não é de sua competência.
Todavia, existem duas situações em que é permitida a ocorrência da bitributação. Sobre elas, vamos tratar no tópico abaixo. Confira!
Confira também:
Quando a bitributação é permitida?
Como foi apresentado anteriormente e conforme a Constituição Federal, a bitributação é uma prática ilegal, exceto nas situações abaixo:
- Situações de guerra: nessa situação extraordinária, a legislação permite que o governo cobre impostos extraordinários;
- Bitributação internacional: essa cobrança é permitida para quem realiza operações internacionais. Nesse caso, um determinado tributo decorrente de alguma operação ou atividade internacional é cobrado pelos dois países envolvidos. Vale ressaltar a importância de conhecer a legislação do país estrangeiro para evitar ficar em dívida ou pagar mais impostos do que o necessário. Por isso, não hesite em contar com um suporte contábil.
Agora que você já sabe o que é bitributação, quando ela ocorre e as suas exceções, é hora de entender como evitar essa prática. Veja a seguir!
Como evitar a bitributação?
A fim de que você evite essa prática em sua empresa, preparamos 5 cuidados fundamentais que você deve seguir para proteger o caixa do seu negócio. São eles:
1. Entenda quando e como a bitributação acontece
O primeiro cuidado é entender o que essa prática, quando e como ela ocorre. Felizmente, ao ter chegado até aqui, você já possui esse entendimento, tendo em vista que tratamos desses pontos no decorrer deste artigo.
2. Conte com um bom planejamento tributário
A melhor forma de evitar essa prática é através do entendimento da legislação tributária. Entender exatamente os tributos que incidem sobre sua empresa, quando e como eles são calculados e recolhidos é importante. Dessa forma, você não só se protege da bitributação, como também do pagamento a maior de tributos e do não recolhimento desses tributos.
Nesse sentido, é fundamental contar com um planejamento tributário efetivo, tendo em vista que ele funciona como um estudo técnico das áreas contábil e fiscal de sua empresa com o objetivo de garantir uma melhor gestão de suas obrigações fiscais e de encontrar estratégias legais para a redução da carga tributária.
Dessa forma, ele garante uma maior compreensão da tributação de sua empresa.
Entretanto, vale ressaltar que, por se tratar de um estudo técnico, demanda conhecimento da legislação tributária e das áreas contábil e fiscal. Por isso, deve ser realizada por especialistas contábeis.
Para saber mais, acesse:
- Saiba como realizar o planejamento tributário e diminua os impactos da crise no seu negócio!
- Você sabe como escolher o melhor regime tributário para sua empresa?
3. Escolha o regime tributário correto
A forma como os tributos são calculados e recolhidos em sua empresa irá depender de alguns fatores, como o faturamento do negócio, a atividade exercida e, principalmente, o regime tributário.
No Brasil, podemos destacar como principais regimes o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.
Cada um deles apresenta suas particularidades, regras, vantagens e desvantagens. Por meio do planejamento tributário, define-se o regime tributário mais adequado ao seu negócio.
Com o regime correto e a compreensão devida sobre ele, você ficará protegido de possíveis erros, como o pagamento a maior e a bitributação.
4. Invista em um software de gestão
Além da compreensão sobre a tributação de sua empresa e o enquadramento no regime tributário correto, é fundamental contar com um software de gestão para auxiliar na gestão fiscal de sua empresa.
Através desses sistemas, é possível garantir uma melhor organização e gerenciamento dos seus tributos e demais obrigações fiscais.
5. Conte com o suporte especializado da Audicoplan
Por fim, mas não menos importante, a melhor forma de manter sua empresa organizada, segura, saudável, econômica e em plena conformidade fiscal é a partir do suporte de especialistas contábeis.
Sendo assim, não hesite em contar conosco, da Audicoplan!
Afinal, somos especialistas em Consultoria Tributária e Planejamento Tributário, bem como nas demais áreas fiscais e tributárias.
Desse modo, temos a expertise necessária para garantir que sua empresa se mantenha sempre legal e protegida de pagamentos indevidos.
Envie uma mensagem o quanto antes para que possamos ajudar você!