Entenda o que é melhor para o seu negócio, se o Lucro Presumido ou Simples Nacional
Informações importantes as quais vão ajudar você a entender melhor regime tributário para o seu negócio: Lucro Presumido ou Simples Nacional
Tributo, de fato, é um tema bastante complexo, e não é raro que empresários tenham dúvidas sobre qual o melhor regime escolher: Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Este artigo foi preparado justamente com o objetivo de ajudar você nessa tarefa.
Nele, vamos entender melhor sobre cada um desses enquadramentos e explicaremos a você o que deve ser feito para que escolha, com mais segurança, a forma de apurar impostos em sua empresa.
Dito isso, fique com a gente até o final do nosso artigo e faça uma excelente leitura!
O que é o Simples Nacional e como é calculado?
Inicialmente, para que a gente entenda o que é mais vantajoso, se Lucro Presumido ou Simples Nacional, vamos buscar fazer uma análise sobre como esse último regime funciona.
O Simples Nacional trata-se de um enquadramento tributário direcionado a empresas que tenham faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Nesse contexto, por entender que microempresas e empresas de pequeno porte possuem menor competitividade se comparadas àquelas as quais possuem faturamento maior é que esse regime foi criado, por meio da Lei 123/2006, a qual traz vários outros aspectos que buscam beneficiar essas modalidades de negócios.
Porém, é importante deixar claro que obedecer o limite de faturamento não é o único critério o qual permite a um empreendimento optar pelo Simples Nacional.
Isso porque existem atividades as quais são vetadas o ingresso no regime: caso o estabelecimento tenha pessoa jurídica em seu quadro societário, não poderá recolher tributos por meio do Simples Nacional e, ainda, negócios com débitos tributários, de igual modo, não podem apurar por ele.
Dentre as suas vantagens, temos menor carga tributária e redução de burocracia que a empresa precisa cumprir.
O cálculo dos tributos de empresas optantes pelo Simples Nacional varia de acordo com a atividade desenvolvida e com o faturamento obtido nos últimos 12 meses.
O que é o Lucro Presumido e como se deve calcular tributos nesse regime?
O Lucro Presumido é um regime de tributação no qual o Estado “presume” qual o lucro que a sua empresa terá em um determinado período.
Para isso, ele utiliza alíquotas, as quais variam entre 1,6% a 32%, dependendo das atividades desenvolvidas pelo estabelecimento.
Elas devem ser utilizadas para encontrar a base de cálculo que servirá para calcular o IRPJ, o qual tem alíquota de 15%, e a CSLL, com alíquota de 9%.
Ainda, caso a presunção do lucro supere o limite de R$ 60.000,00 trimestral, deverá ser calculado, sobre o excedente, o índice de 10% a título de Adicional do Imposto de Renda.
É importante lembrar que, tratando-se de tributos federais do Lucro Presumido, a empresa também terá que recolher o PIS, usando uma alíquota de 0,65% sobre o faturamento, e a Cofins, percentual de 3,00% também sobre o faturamento.
O cálculo da CSLL e do IRPJ é trimestral, já o PIS e a Cofins são mensais.
Caso sua empresa seja uma indústria, deverá pagar IPI e ICMS, tratando-se de empresa comercial, deve recolher também o ICMS, já empresas prestadoras de serviços devem recolher o ISS.
O IPI e ICMS são impostos cujos critérios de recolhimento podem variar de acordo com a operação ou com o produto. Como o primeiro é federal, a forma de recolhimento vale para todo país, já o segundo costuma mudar de acordo com o estado.
Já em relação ao ISS, a alíquota varia de acordo com município, a qual não poderá exceder, de acordo com o art. 8º da Lei 116/2003, a 5%.
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Qual o melhor enquadramento: Lucro Presumido ou Simples Nacional?
Na verdade, responder a essa pergunta sobre qual o regime mais adequado, se Lucro Presumido ou Simples Nacional, é algo que pode variar bastante, dependendo do tipo de empresa e do momento pelo qual ela está passando.
O ideal a fim de que você possa sanar essa dúvida com mais segurança é realizar o planejamento tributário.
Para que ele seja feito, é necessário que o profissional realize uma projeção dos possíveis resultados que sua empresa terá nos próximos meses.
Posteriormente, é realizado o cálculo nos diferentes regimes de tributação que ela poderá optar, geralmente considerando Lucro Presumido ou Simples Nacional e, também, Lucro Real.
Ainda, com a ajuda dele, você poderá, inclusive, ter suporte para garantir a conformidade tributária da sua empresa de forma mais fácil.
Isso porque, ao realizar o planejamento tributário do seu negócio, é preciso conhecer toda legislação que você precisa cumprir.
Nesse viés, é imprescindível que o planejamento tributário seja feito por um profissional que tenha conhecimento aprofundado sobre tributos e mercado, isso ajudará você a escolher, com níveis mais precisos de certeza, qual a melhor escolha, se o Lucro Presumido ou o Simples Nacional.
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Quais estratégias utilizar para reduzir tributos em uma empresa?
Quando o planejamento tributário é feito de forma ampla, ele poderá ajudar você não apenas a escolher entre Lucro Presumido ou Simples Nacional, mas também de outras formas, permitidas pela legislação, as quais proporcionem economia tributária. Como exemplo, temos a possibilidade de benefícios fiscais; em alguns casos, durante a elaboração do planejamento tributário, é possível identificar até mesmo a existência de créditos tributários que possam ser recuperados, devido ao pagamento maior de tributos.
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Como percebemos, o Lucro Presumido e o Simples Nacional são regimes que possuem características próprias no que se refere aos critérios de cálculos dos tributos.
Lembrando que as informações que trouxemos aqui são gerais; dependendo da realidade da sua empresa, pode haver a obrigatoriedade de recolher outros tipos de tributos.
Nesse contexto, para entender qual a melhor escolha, se Lucro Presumido ou Simples Nacional, é importante contar com apoio especializado, sendo que o planejamento tributário vai ajudar você nessa tarefa.
Sabendo disso, é importante deixar claro que nós, da Audicoplan, somos uma contabilidade especializada em tributos e vamos ajudar você a fazer escolhas que geram economia a seu empreendimento.
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